DECRETO Nº 043 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.701/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.701/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.700/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.699/2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza a contratação temporária de 02(dois)profissionais para a função de Motorista para atuar no Departamento
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Ratifica a Resolução nº 03 de 07 de Dezembro de 2023 do Conselho Municipal de
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente