DECRETO Nº 034 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Dispõe sobre os valores do Imposto Predial Territorial
Urbano – IPTU e da taxa
Autoriza a contratação temporária de 01(um) profissional para a função de Recepcionista para atuar no
Institui a modalidade REURB-E para o núcleo urbano informal denominado cemitério no Município de Campo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e autoriza contratação temporária de pessoal
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Regulamenta o §1º do art. 23daLei Federalnº14.133/2021, para realização de pesquisa de preços para aquisição