DECRETO Nº 026 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a modalidade REURB-E para o núcleo urbano informal denominado cemitério no Município de Campo
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e autoriza contratação temporária de pessoal
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Regulamenta o §1º do art. 23daLei Federalnº14.133/2021, para realização de pesquisa de preços para aquisição
Revoga o decreto municipal nº 004 de 03 de janeiro de 2017 que estabelece normas
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº
14.133, de 1º de
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021,
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Regulamenta o processo de contratação direta,
previsto na Lei Federal nº 14.133 de 01