DECRETO Nº 022 DE 01 FEVEREIRO DE 2024
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Regulamenta o §1º do art. 23daLei Federalnº14.133/2021, para realização de pesquisa de preços para aquisição
Revoga o decreto municipal nº 004 de 03 de janeiro de 2017 que estabelece normas
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº
14.133, de 1º de
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021,
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Regulamenta o processo de contratação direta,
previsto na Lei Federal nº 14.133 de 01
Revoga o decreto municipal nº 35 de 22 de março
de 2023.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei
nº 14.133, de
Dispõe sobre atualização dos valores do metro quadrado
dos lotes localizados no loteamento Comendador
Altera o Anexo IV do Decreto nº 039, de 06 de
junho de 2019,
