DECRETO Nº 011 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para atuar
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para atuar
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2024
Aprova a Instrução Normativa DCO Nº 001/2024, que dispõe sobre os procedimentos e atividades contábeis,
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Recepcionista para atuar no Departamento
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
