Decreto nº 183 de 28 de dezembro de 2023
Determina o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019
Determina o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024 e dá outras
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Técnico em Enfermagem conforme necessidade
Autoriza contratação de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1635/2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023,edá outras providências
