DECRETO N°117 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Reforça no município o estado de emergência zoossanitária declarado pelo Governo Federal, por 90 dias,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas no dia 30 de
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde.
Autoriza contratação, para as funções de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Fundamental, Cuidador
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências