DECRETO N°133 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza contratação, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e Cuidador de Crianças conforme
Autoriza contratação, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e Cuidador de Crianças conforme
Ratifica a Resolução nº 03 de 02 de Agosto de 2023 do Conselho Municipal de
Autoriza contratação, para a função de Cantineira, Cuidador de Crianças e Professor de Educação Infantil
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Aprova adesão ao Circuito Regional de Turismo Rural e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Aprova a Instrução Normativa STNº 005/2023,Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Reforça no município o estado de emergência zoossanitária declarado pelo Governo Federal, por 90 dias,
