Decreto nº 144 de 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.663/2023
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Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Decreta luto oficial no Município em virtude do falecimento do senhor Otaliba Signato de Melo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Autoriza contratação, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e Cuidador de Crianças conforme
