Decreto n°96 de 27 de Julho de 2023
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Aprova a Instrução Normativa DCL Nº001/2023, Versão 01, que dispõe sobre os procedimentos para aquisição
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências
Aprova a Instrução Normativa STNº 001/2023, Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023.
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão para avaliação de reajustes, renegociações e reequilíbrio econômico
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.645/2023 que cria o Fundo Municipal de Máquinas – FUNDOMAQ