Decreto nº 083 de 30 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Institui a modalidade REURB-S para os núcleos urbanos informais do Município de Campo Florido que
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1635/2023.
Aprova o projeto de desdobramento/desmembramento do imóvel situado na Avenida Dr. Marco Vinícius Barreto.
Aprova o projeto de desdobramento/desmembramento do imóvel situado na Avenida Jerônimo Botelho do Couto (Jerônimo
Autoriza contratação, para a função de Professor de Educação Fundamental conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação, para a função de Cantineira conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e