Decreto nº 62 de 19 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação, para a função de Professor de Educação Infantil conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação, para a função de Motorista, conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.
Autoriza contratação de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos
Ratifica à criação do Parque Natural Municipal do Piticó e dá providências
Autoriza contratação de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos conforme necessidade
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e
Autoriza contratação para a função de Professor de Educação Infantil