DECRETO Nº 194 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.022.
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Lei nº 14.133/2021 –
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Lei nº 14.133/2021 –
Aprova e ratifica a Resolução no 14 de 08 de novembro de 2022 do Conselho<br
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.619/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Dispõe sobre a consolidação das Leis tributárias deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da administração pública do Município de Campo Florido nos
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Professor de Inglês, conforme necessidade
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022