DECRETO Nº 110, DE 13 DE JULHO DE 2022
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um) profissional
Autoriza contratações, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois) profissionais
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.593/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.592/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Agente Comunitário de Saúde
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei