DECRETO Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 03 (três)
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 03 (três)
Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Enfermeiro para atuação junto
Dispõe sobre a regulamentação para diagnóstico dos pequenos produtores que serão
assistidos pelo Programa
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
