DECRETO Nº 059 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Campo Florido/MG e dá outras
Convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Campo Florido/MG e dá outras
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras
providências.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Campo Florido/MG, para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.576/2022.