Decreto nº 014 de 31 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Adequa os Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo
Autoriza contratação temporária e em caráter emergencial de pessoal para atender necessidades na área da
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Institui faixa 2 (dois) no Município de Campo Florido, altera o anexo único do decreto
Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Institui Comissão para estudos para a elaboração do Plano Diretor Municipal de Campo Florido e
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2022 e contém
Decreta situação de emergência em
saúde no âmbito do Município de Campo
Florido,
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do
Município para o Exercício de 2022 e<br
