Decreto nº 004 de 17 de Janeiro de 2022
Regulamenta o art. 121-A da Lei Complementar
Municipal nº 1.007, de 3 de janeiro
Regulamenta o art. 121-A da Lei Complementar
Municipal nº 1.007, de 3 de janeiro
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Esporte e contém outras
disposições.
Autoriza contratações, de 2 (dois)
profissionais para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.1572/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2022, dando outras providências.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
