DECRETO Nº 212, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 002/2021,
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei