LEI COMPLEMENTAR N°16 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Código Tributário do Município de Campo Florido, estabelece
normas gerais de direito
Institui o Código Tributário do Município de Campo Florido, estabelece
normas gerais de direito
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que ‘cria o
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Programa de 2023 por
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta,
Cria a Exposição do Agronegócio de Campo Florido/MG “Expocampo”
Cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias, Solidárias e Educacionais no Município de
Altera a Lei Municipal nº 1432 de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre
Cria a premiação ‘Mestre do Saber Itamar José de Oliveira’ e dá outras providências
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
