PORTARIA Nº 164 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Designa os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas das parcerias
Designa os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas das parcerias
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e planejamento da implementação da Computação na Rede
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores