PORTARIA Nº 077 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Nomeia os membros do Comitê de Contingência Orçamentária do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar<br
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, na forma da Lei
Concede progressão por formação em pós-graduação a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
