PORTARIA Nº 140 DE 15 DE JULHO DE 2026
Designa a Coordenadora Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Designa a Coordenadora Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nomeia membros da Comissão Especial para fins de Seleção e Credenciamento/Prestação de
serviços de
Nomeia a Comissão Municipal de
Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Nomeia o Comitê responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
