Notificado: Fica o Sr. PEDRO FELICIANO, CPF- 029.492.496-55, notificado, na qualidade de confrontante do imóvel
Notificados: Fica o Sr. RODRIGO RODRIGUES ALVES MARTINS, CPF- 083.092.356-07, Sr. RICARDO RODRIGUES ALVES MARTINS,
Notificado: Fica o Sr. TOME VICENTE BORGES, CPF- 248.535.426-04, notificado, na qualidade de confrontante do
Notificado: Fica o Sr. EURÍPEDES FILMIANO DA SILVA, CPF- 212.483.706-00, notificado, na qualidade de confrontante
Notificado: Fica o Sr. ANTONIO ROBERTO SILVA, CPF- 248.718.186-92 e a Sra. ZILDA MENDES BORGES
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Agente Administrativo II no Departamento
Institui o núcleo urbano informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
Altera o Anexo Único do Decreto nº 55, de 02 de maio de 2023, e
Autoriza a alienação de Lotes remanescentes, para finalidade comercial do bairro Comendador Tércio Wanderley e
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2024 por Excesso
Altera o Texto do Caput do Art. 7º da Lei 1.712 de 28 de Junho
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
