DECRETO N°157 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o núcleo urbano informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
Institui o núcleo urbano informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
Altera o Anexo Único do Decreto nº 55, de 02 de maio de 2023, e
Autoriza a alienação de Lotes remanescentes, para finalidade comercial do bairro Comendador Tércio Wanderley e
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2024 por Excesso
Altera o Texto do Caput do Art. 7º da Lei 1.712 de 28 de Junho
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Ambiental – (CMEA), área localizada no bairro
Institui o Diário Oficial Eletrônico e os Sítios Oficiais do Município de Campo Florido e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate e prevenção de incêndios no Município de Campo
Aprova o projeto de desmembramento denominado “Tércio Wanderley – Etapa 4”, do imóvel situado na
Aprova o projeto de desmembramento denominado “Tércio Wanderley – Etapa 3”, do imóvel situado na
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
