DECRETO Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2024
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2024
Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 20 de setembro de 2021, dispõe sobre
Altera Lei Municipal nº 1274 de 22 de maio de 2014 que autoriza ao poder
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2024 e dá outras
Revoga lei municipal nº 1632 de 22 de março de 2023, desafeta áreas de suas
Altera a Lei Municipal nº 1.646, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1446 de 05 de agosto de 2019, que autoriza o
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 08 de setembro de 2011, que cria o
