DECRETO N°139 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e contém outras disposições
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Decreta luto oficial no Município em virtude do falecimento do senhor Otaliba Signato de Melo
Nomeia membros para o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP do Município de Campo
Considerando o decreto nº 165 de 03 de outubro de 2023 que “Institui a Comissão
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta,
Aprova a Instrução Normativa STNº 005/2023,Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para
Cria a Exposição do Agronegócio de Campo Florido/MG “Expocampo”
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas no dia 30 de
Cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias, Solidárias e Educacionais no Município de
