DECRETO Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2024
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão para avaliação de reajustes, renegociações e reequilíbrio econômico
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MG PARA O PERÍODO DA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG,
Altera artigos da lei municipal nº 1697 de 12 de março de 2024, que autoriza
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da
Dispõe sobre as recomendações referentes as
condutas vedadas aos agentes públicos da
administração
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Dispõe sobre os valores do Imposto Predial Territorial
Urbano – IPTU e da taxa
Institui a modalidade REURB-E para o núcleo urbano informal denominado cemitério no Município de Campo
Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para atuar
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
