Decreto n°05 de 13 de Janeiro de 2023
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2023 e contém
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2023 e contém
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2023
Estabelece prazo para pagamento da taxa do poder de polícia para a emissão da licença
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2023 e dá outras
Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
Campo Florido agora está livre para crescer!
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para instalação de antena visando atender
Altera o valor da Contribuição a AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
