DECRETO Nº 041 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.699/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.699/2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2024
Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir,
Total ou Parcialmente, as Dotações
Orçamentárias Aprovadas na
Autoriza a permuta de imóvel do Município e
denomina o Distrito Industrial Vereador Adão<br
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza a contratação temporária de 02(dois)profissionais para a função de Motorista para atuar no Departamento
Concede gratificação por titulação ao Servidor Municipal, nos termos do art. 6º, da Lei Municipal
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor NILO NUNES DA SILVA REIS correspondente
