DECRETO N°109 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Professor de Educação
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Professor de Educação
Autoriza contratação, para a função de Cantineira e Cuidador de Crianças, conforme necessidade do Departamento
Autoriza contratação para a função de Inspetor de Alunos e Professor de Educação Fundamental, conforme
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre criação e nomeação de comissão para avaliação de reajustes, renegociações e reequilíbrio econômico
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe da Seção de Turismo.
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025
