Decreto nº 171 de 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Prorroga licença não remunerada para tratar de interesses particulares
Dispõe sobre a Concessão de Férias Coletivas para os Servidores do Departamento de Saúde referente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos/MG e contém outras disposições.