DECRETO N°163 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Ratifica a Resolução nº 01 de 01 de Novembro de 2023 do Conselho Municipal de
Ratifica a Resolução nº 01 de 01 de Novembro de 2023 do Conselho Municipal de
Ratifica a Resolução nº 02 de 01 de Novembro de 2023 do Conselho Municipal de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Autoriza a contratação temporária de 01(um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo I para
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o