DECRETO N°142 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
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Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº
Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
O objeto deste Edital é a Premiação a artistas/agentes culturais campofloridenses, por sua relevância e
Chamamento público simplificado de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural.
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Estabelece a política pública para a Educação de Tempo Integral para os estabelecimentos de ensino
Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021