Decreto nº 205 de 29 de Outubro 2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Nomeia Comissão Especial para Avaliação do Período de Experiência, nos termos da Lei Municipal nº
Determina o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2019, não processados, Nota de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua facultativa adesão e
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro e
contém outras disposições.
Autoriza a contratação de 01 (um) estagiário nos termos do Edital nº 001/2021 de Credenciamento
“Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para o exercício das funções de Auxiliar<br
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
