LEI COMPLEMENTAR N°17 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Esta Lei Complementar tem a denominação de Código de Meio Ambiente
do Município de
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Autoriza contratação, para a função de Motorista conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidor
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para Cargo Comissionado de Subcoordenador.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal De Saneamento Básico – CMSB
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – CMS e contém outras disposições.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
