PORTARIA N°86 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Concede adicional trintenário ao Servidor Municipal
Concede adicional trintenário ao Servidor Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que ‘cria o
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Programa de 2023 por
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.665/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.664/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.663/2023
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal de
Autoriza contratação, de 01(um) profissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº
