Decreto nº 187 de 4 de Outubro de 2021
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Agente Comunitário de Saúde ESF, em caráter excepcional,
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Agente Comunitário de Saúde ESF, em caráter excepcional,
Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para as funções
Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para as funções
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para a função de Servente Escolar, nos termos
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, bem como o processo
Regulamenta o auto de infração previsto no art. 7º da Lei Municipal nº 731, de
Regulamenta a Lei Municipal nº1550, de 10 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000