DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar<br
LISTA DE FUNCIONÁRIOS PARA CONTRATO
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, na forma da Lei
Concede progressão por formação em pós-graduação a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de
