DECRETO N” 227 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre atualização dos valores do metro
quadrado dos lotes localizados no loteamento
Dispõe sobre atualização dos valores do metro
quadrado dos lotes localizados no loteamento
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.624/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recesso para o ano de 2023 e dá outras
Modifica os Anexos do PPA – Plano Plurianual, para os exercícios de 2023 e subsequentes
Modifica os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que menciona
Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora EDILENE ZAGO DE SOUSA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CLEDIOMAR DOS SANTOS
correspondente ao
