DECRETO Nº 046 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37,inciso IX da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37,inciso IX da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37,inciso IX da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração por razões de aposentadoria de servidora pública municipal
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração por razões de aposentadoria de servidor público municipal
Nomeia membros para compor a comissão de processo administrativo disciplinar nº
001/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PELO
ADVENTO DA LEI
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a retirada de membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
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