Atos normativos

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Viabilidade, nos termos da Lei Municipal

Revoga o Decreto nº 106, de 09 de abril de 2025.

Autoriza a celebração de Termo de
Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal

Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função

Cria comissão especial para organização e
avaliação do processo de seleção de profissionais com

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências

Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar