PORTARIA Nº 078 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Nomeia os membros do Comitê de Contingência Orçamentária do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
