Autoriza contratações, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para as funções de Auxiliar de Serviços Urbanos, Operador de Máquinas e Patroleiro, conforme necessidade da Diretoria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de Outubro e
contém outras disposições.
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para a função de Servente Escolar, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988
Estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, bem como o processo de suas prestações de contas e dá outras providências.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
Regulamenta a Lei Municipal nº1550, de 10 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a Concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Campo Florido.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Médico ESF, em caráter excepcional, na forma que especifica.
Autoriza a Contratação por tempo determinado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF, Cirurgião Dentista e Enfermeiro em caráter
excepcional.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
