RESOLUÇÃO N° 05, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – CMDCA
“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – e Fundo
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
