DECRETO Nº 172 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ratifica a Resolução nº 01 de 22 de setembro de 2022 do Conselho Municipal de
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Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados, automotores e de tração animal no
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NERILANE FEREIRA SILVA
correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora EDINA APARECIDA BRAGA SANTOS
correspondente
Dispõe sobre a Nomeação para Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Cultura.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CLEIVIANO CARDOSO correspondente
ao período
Dá nova redação ao inciso III do art. 2º do Decreto nº 153 de 14
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora