PORTARIA Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei
Complementar
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei
Complementar
Corrige erro material no Decreto Municipal nº 05 de 13 de janeiro de 2023 e
Autoriza contratação de 01 (um) profissional nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Subcoordenador
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Assessor de Administração
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor II
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar.
Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 12 da Lei Municipal nº1.288/2014
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 12 da Lei Municipal nº1.288/2014
