Decreto n°014 de 31 de Janeiro de 2023
Divulga o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta
Divulga o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta
Dispõe sobre a Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor Escolar.
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor II.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n°015-B/2019 que atribuiu gratificação de 20% do vencimento básico
Dispõe sobre a revogação da Portaria n°019/2020 que atribuiu gratificação de 20% do vencimento básico
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NUBIA MARA ALVES REIS
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor LEONARDO DOS SANTOS MELO MOTA
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor Escolar I
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, nos termos do art. 50, da Lei
