DECRETO N°059 DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº1.097/2009
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Diretor (interino) do Departamento de Desenvolvimento Social
Autoriza contratação, para a função de Professor de Educação Infantil conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação, para a função de Motorista, conforme necessidade do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a prorrogação no prazo de inscrição do Processo de Escolha de Membros do
Dispõe sobre a Concessão de Férias para Servidora
Dispõe sobre a Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família para
Dispõe sobre alterações no Edital 01 de 06 de Abril de 2023.
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, nos termos do art. 6º, da Lei Municipal
Delibera sobre a Recomendação administrativa n° 003/2023 do Ministério Público de Minas Gerais datada de
