DECRETO Nº 154 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Motorista para atuar
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Motorista para atuar
Convite para Audiência Pública para dar Publicidade ao Cumprimento das Metas Fiscais pelo Poder Executivo
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022,
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
correspondente
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP
Estabelece critérios no âmbito da administração pública do Poder Executivo, a serem aplicados em processos
Estabelece os parâmetros para avaliação de mercado de imóveis urbanos, facultando a sua
utilização
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.605/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.604/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.603/2022.