PORTARIA Nº 040 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Coordenador de Promoção Humana.
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Coordenador de Promoção Humana.
Dispõe sobre a concessão de Licença a servidora por motivo de doença na família na
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Nomeia os membros do Conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais e contém outras
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ITAMAR LUIZ NOGUEIRA
correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KÁSSIA BARCELOS SILVA
correspondente ao
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e contém outras disposições.
Dispões sobre a Constituição de Comissão Temporária para instauração de processo
administrativo por descumprimento
