Decreto nº 103 de 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA CÍCERA DA SILVA correspondente ao
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KAROLINE CASTANHEIRA FERREIRA correspondente ao período
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora VANESSA CASTRO SILVA correspondente ao período
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social
“Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro
salário aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Agente Comunitário de Saúde
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2022 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido
“Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância para<br
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e contém outras disposições.”
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JANAINA MARIA DE JESUS MRAD correspondente
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei