Decreto nº242 de 23 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Campo Florido/MG e dá
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Campo Florido/MG e dá
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 2 (dois)
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Dispõe sobre reconhecimento de dívida de exercícios anteriores e do atual, conforme especifica
Dispõe sobre reconhecimento de dívida de
exercícios anteriores e do atual, conforme
especifica.