DECRETO Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoriza contratação de 01 (um) profissional, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição
Autoriza contratação de 01 (um) profissional, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Lei nº 14.133/2021 –
Aprova e ratifica a Resolução no 14 de 08 de novembro de 2022 do Conselho<br
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.619/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor FERNANDO PEREIRA DA SILVA correspondente ao
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora ELIANA SILVESTRE DOS SANTOS
correspondente
Homologa resultado do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares- Eleição Extemporânea- 2022/2023 ( edital 002/2022)
