Decreto nº067 de 03 de Maio de 2022
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Diretora do Departamento
Nomeia os membros do Conselho
Municipal em defesa dos Direitos dos
Animais e
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saneamento Básico e
contém outras disposições.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JULIE BEATRIZ FERREIRA correspondente ao período
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Habitação e contém outras disposições.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Jeronimo Fernandes da Silva, conforme especifica e dá outras
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
