Portaria n°019 de 11 de Abril de 2022
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
Dispõe sobre Nomeação de Servidora para Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SIMONE APARECIDA SILVA correspondente ao período
“Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidores.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
