Decreto nº 239 de 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 2 (dois)
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Dispõe sobre reconhecimento de dívida de exercícios anteriores e do atual, conforme especifica
Dispõe sobre reconhecimento de dívida de
exercícios anteriores e do atual, conforme
especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.564/2021.